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16 de fevereiro de 2016

Teoria Geral do Estado: Introdução - aula 01


Desvinculando-se do Senso Comum


Todos os indivíduos são capazes de manifestarem uma opinião de todo e qualquer tema, no entanto, isso não quer dizer que essa opinião trata-se de uma reflexão efetiva ou qualificada. Na maioria das vezes, ás opiniões que mais escutamos no nosso dia-a-dia é fruto do senso comum. Para que possamos iniciar o estudo a teoria geral do Estado, precisamos nos desvincular das concepções corriqueiras em que o nosso objeto de estudo recebe. Isso quer dizer que precisamos colocar em pauta, toda e qualquer definição advinda do senso comum acerca do Estado e iniciar um estudo sistematizado e, com isso, nos desvincular dessas pré-concepções que muitas vezes pode nos levar a erros. Começaremos então, um estudo levando em conta a sociologia, história, direito e ciência política.

É possível notar a partir de um estudo histórico dois sentidos aplicados a Estado:

1.   Estado – sentido lato


A definição ampla de estado é sinônimo de sociedade política organizada. Isto é, toda e qualquer sociedade em que os modos de exercício do poder e que os grupos de indivíduos compartilham da mesma identidade constituem um Estado.

2.   Estado – sentido estrito


Outra definição de estado, porém mais estrita, trata-se de uma sociedade política peculiar que surge com características que nenhuma outra tinha até então. É o que chamamos de Estado Moderno. Essa organização política nasce, na medida em que o ocidente se transforma e nela começa a desenvolver parâmetros de organização que as sociedades anteriores não alcançaram. 

Compreendendo o objeto histórico
É dado a nós, que sempre ao estudarmos um fenômeno histórico, buscamos uma data ou um momento específico. Isso ocorre, pois estamos imersos em um período em que as coisas ocorrem muito rápido, nós dando a sensação de que as transformações históricas com a qual estudamos também foram processos rápidos, o que não é verdade. É importante que a partir de agora possamos olhar para o objeto histórico de outro modo. Ao falarmos de Modernidade, não devemos nos remeter a um início ou a um fim, mas a todos aqueles processos peculiares daquele tempo e espaço, ou seja, o objeto histórico é compreendido e vivido segundo circunstâncias de tempo e espaço.

§  Cada sociedade política é uma sociedade situada historicamente

Cada sociedade possui traços em comum, porém todas possuem seus traços peculiares. Queremos dizer que, toda sociedade política manifesta sua características de acordo com o tempo e espaço (história). Isto é, cada sociedade possui suas peculiaridades de formação, modos de exercício de poder e identidades sociais. Em TGE, estudaremos sob a perspectiva do Estado Moderno Ocidental, o que não torna o modo de compreensão de poder e manutenção do Estado adotado no Oriente melhor ou pior que o nosso. Devemos nos atentar para não nos tornarmos nem colonizados conformados, nem colonizados convictos.

Levando em consideração que cada sociedade possui seus traços peculiares e isso as torna situadas historicamente, definiremos não datas, mas traços específicos compreendidos e vividos em um tempo e em um espaço.

     I.        ANTIGUIDADE


§  Ordem Cosmológica

Período nomeado de antiguidade tinha uma ordem social bem delineada. Cada indivíduo possuía um papel social e assumia um valor perante a sociedade. A MORTE DE SOCRÁTES evidencia claramente o que é isso. Ao ser acusado de corromper os jovem e colocar em pauta a existência dos deuses, Sócrates é colocado para escolher entre a morte ou exílio. Sabendo que o ser humano faz de tudo para que seja possível fugir da morte, questionamos porque Sócrates escolheu morrer. É evidente ao percebermos que ao se exilar, Sócrates perde sua identidade que só existe na própria Grécia, para ele foi melhor morrer do que deixar de compor uma ordem, ser um filósofo, assumir um papel social e possuir um valor, por isso ele prefere a morte. Hoje, porém, sabemos que o homem moderno não tomaria decisão da mesma forma em que Sócrates tomou isso demonstra que ao contrário da Antiguidade, no mundo moderno não há a ordem cosmológica da Antiguidade. Trata-se de uma característica bem peculiar daquele tempo conhecida como:

o   Sujeição do homem a uma ordem social assumindo um papel social e um valor;

  II.        IDADE MÉDIA


§  Período das Trevas

É nos ensinado após o fim das características que definem o período conhecido como Idade Média, que aquele período era um momento em que se vivia nas trevas. O nome foi assim concebido pelos Iluministas que declaravam que o homem medieval vivia em um período onde havia uma ausência de razão.

§  Inexistência de uma organização centralizada

O medievo também é caracterizado como um período onde o poder estava nas mãos de muitos. Existiam vários castelos onde cada rei feudal possuía poderes sobre um grupo específico, ocorria ali uma fragmentação do poder.

III.        MODERNIDADE


Estudaremos com maiores detalhes e profundidade um período conhecido como Modernidade, como nosso objeto de estudo é o Estado Moderno Ocidental, é necessário compreender o processo que tornou possível sua criação. Os períodos históricos anteriores ao Mundo Moderno só nos é importante como critério de distinção, do que era para o que se tornou. Os fenômenos mais importantes e que caracterizam o modernismo são:

a.  Ordem social bem estabelecida
b.  Poder centralizado
c.   Marcado por fenômenos: Econômicos, Socias, Políticos e Religiosos
d.  Rejeição ao Teocentrismo
e.   Fim do Feudalismo
f.    Rejeição ao Absolutismo
g.  Ciência: Galileu
h.   Filosofia Moderna: Descartes “pensamento cartesiano” “método racional” “penso, logo existo”
i.     Ascensão da Burguesia
j.     Capitalismo

PERGUNTAS

a)     Por que é importante nos desvincularmos da definição de Estado adotada pelo senso comum?
b)     Defina Estado:
a.     Sentido Amplo
b.     Sentido Estrito
c)     Descreva o que é um fenômeno histórico
d)     Em TGE, qual é a perspectiva adotada para o estudo do Estado?
e)     Descreva momentos importantes nos períodos históricos
a.     Antiguidade
b.     Idade Média
c.     Modernidade