Desvinculando-se do Senso Comum
Todos os indivíduos
são capazes de manifestarem uma opinião de todo e qualquer tema, no entanto,
isso não quer dizer que essa opinião trata-se de uma reflexão efetiva ou
qualificada. Na maioria das vezes, ás opiniões que mais escutamos no nosso
dia-a-dia é fruto do senso comum. Para que possamos iniciar o estudo a teoria
geral do Estado, precisamos nos desvincular das concepções corriqueiras em que
o nosso objeto de estudo recebe. Isso quer dizer que precisamos colocar em
pauta, toda e qualquer definição advinda do senso comum acerca do Estado e
iniciar um estudo sistematizado e, com isso, nos desvincular dessas pré-concepções
que muitas vezes pode nos levar a erros. Começaremos então, um estudo levando
em conta a sociologia, história, direito e ciência política.
É possível notar a partir de um
estudo histórico dois sentidos aplicados a Estado:
1. Estado – sentido lato
A definição ampla
de estado é sinônimo de sociedade
política organizada. Isto é, toda e qualquer sociedade em que os modos de
exercício do poder e que os grupos de indivíduos compartilham da mesma
identidade constituem um Estado.
2. Estado – sentido estrito
Outra definição de
estado, porém mais estrita, trata-se de uma sociedade política peculiar que
surge com características que nenhuma outra tinha até então. É o que chamamos
de Estado Moderno. Essa organização
política nasce, na medida em que o ocidente se transforma e nela começa a
desenvolver parâmetros de organização que as sociedades anteriores não
alcançaram.
Compreendendo o
objeto histórico
É dado a nós, que
sempre ao estudarmos um fenômeno histórico, buscamos uma data ou um momento
específico. Isso ocorre, pois estamos imersos em um período em que as coisas
ocorrem muito rápido, nós dando a sensação de que as transformações históricas
com a qual estudamos também foram processos rápidos, o que não é verdade. É
importante que a partir de agora possamos olhar para o objeto histórico de
outro modo. Ao falarmos de Modernidade, não devemos nos remeter a um início ou
a um fim, mas a todos aqueles processos peculiares daquele tempo e espaço, ou
seja, o objeto histórico é compreendido e vivido segundo circunstâncias de
tempo e espaço.
§ Cada
sociedade política é uma sociedade situada historicamente
Cada sociedade
possui traços em comum, porém todas possuem seus traços peculiares. Queremos
dizer que, toda sociedade política manifesta sua características de acordo com
o tempo e espaço (história). Isto é, cada sociedade possui suas peculiaridades
de formação, modos de exercício de poder e identidades sociais. Em TGE,
estudaremos sob a perspectiva do Estado Moderno Ocidental, o que não torna o
modo de compreensão de poder e manutenção do Estado adotado no Oriente melhor
ou pior que o nosso. Devemos nos atentar para não nos tornarmos nem colonizados conformados, nem colonizados
convictos.
Levando em consideração
que cada sociedade possui seus traços peculiares e isso as torna situadas
historicamente, definiremos não datas, mas traços específicos compreendidos e
vividos em um tempo e em um espaço.
I. ANTIGUIDADE
§ Ordem
Cosmológica
Período nomeado de
antiguidade tinha uma ordem social bem delineada. Cada indivíduo possuía um
papel social e assumia um valor perante a sociedade. A MORTE DE SOCRÁTES
evidencia claramente o que é isso. Ao ser acusado de corromper os jovem e
colocar em pauta a existência dos deuses, Sócrates é colocado para escolher
entre a morte ou exílio. Sabendo que o ser humano faz de tudo para que seja
possível fugir da morte, questionamos porque Sócrates escolheu morrer. É
evidente ao percebermos que ao se exilar, Sócrates perde sua identidade que só
existe na própria Grécia, para ele foi melhor morrer do que deixar de compor
uma ordem, ser um filósofo, assumir um papel social e possuir um valor, por
isso ele prefere a morte. Hoje, porém, sabemos que o homem moderno não tomaria
decisão da mesma forma em que Sócrates tomou isso demonstra que ao contrário da
Antiguidade, no mundo moderno não há a ordem cosmológica da Antiguidade.
Trata-se de uma característica bem peculiar daquele tempo conhecida como:
o Sujeição
do homem a uma ordem social assumindo um papel social e um valor;
II. IDADE MÉDIA
§ Período
das Trevas
É nos ensinado após
o fim das características que definem o período conhecido como Idade Média, que
aquele período era um momento em que se vivia nas trevas. O nome foi assim
concebido pelos Iluministas que declaravam que o homem medieval vivia em um
período onde havia uma ausência de razão.
§ Inexistência
de uma organização centralizada
O medievo também é
caracterizado como um período onde o poder estava nas mãos de muitos. Existiam
vários castelos onde cada rei feudal possuía poderes sobre um grupo específico,
ocorria ali uma fragmentação do poder.
III. MODERNIDADE
Estudaremos com
maiores detalhes e profundidade um período conhecido como Modernidade, como
nosso objeto de estudo é o Estado Moderno Ocidental, é necessário compreender o
processo que tornou possível sua criação. Os períodos históricos anteriores ao
Mundo Moderno só nos é importante como critério de distinção, do que era para o
que se tornou. Os fenômenos mais importantes e que caracterizam o modernismo
são:
a. Ordem
social bem estabelecida
b. Poder
centralizado
c. Marcado
por fenômenos: Econômicos, Socias, Políticos e Religiosos
d. Rejeição
ao Teocentrismo
e. Fim
do Feudalismo
f. Rejeição
ao Absolutismo
g. Ciência:
Galileu
h. Filosofia
Moderna: Descartes “pensamento cartesiano” “método racional” “penso, logo
existo”
i. Ascensão
da Burguesia
j. Capitalismo
PERGUNTAS
a) Por
que é importante nos desvincularmos da definição de Estado adotada pelo senso
comum?
b) Defina
Estado:
a.
Sentido Amplo
b.
Sentido Estrito
c) Descreva
o que é um fenômeno histórico
d) Em
TGE, qual é a perspectiva adotada para o estudo do Estado?
e) Descreva
momentos importantes nos períodos históricos
a.
Antiguidade
b.
Idade Média
c.
Modernidade